Publicações

  • POSSE DE ARMAS DE FOGO: O novíssimo Decreto BOLSONARO

    16/01/2019 12:25 1

    O presente texto tem por escopo precípuo analisar em breve síntese o Decreto nº 9.685/19 de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

  • Por uma democracia concretista em 2019

    01/01/2019 00:05 1

    O presente texto tem por escopo precípuo analisar as questões políticas numa perspectiva de retrospectiva de 2018 e a tão esperada reconstrução do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019, quando assumir ao cargo de 38º presidente eleito da República....

  • Tríplice normativa. Um pacote de bondade?

    20/12/2018 22:00 1

    O presente texto tem por escopo precípuo analisar as recentes leis nº Lei nº 13.771, Lei 13.772/2018 e Lei nº 13.769, todas em vigor a partir de 20 de dezembro de 2018, modificadoras da Lei Maria da Penha, Código Penal, Código de Processo Penal e outras..

  • Teoria da segregação ambulatória temperada

    05/12/2018 20:54 2

    Como foco central deste ensaio, propõe-se analisar todas as teorias penais vigorantes no arcabouço penal em vigor, sistematizadas em construções doutrinárias, apresentando à sociedade jurídica brasileira, aquilo que a partir de agora denominamos de Teoria da segregação ambulatória temperada ou mitigada, com seus argumentos de sustentação.

  • Pular catraca de ônibus é crime?

    02/12/2018 08:59 1

    Analisa a conduta de alguém que pula catraca de meio de transporte coletivo sem dispor de recursos para efetuar o pagamento da respectiva tarifa, com a incidência das possíveis condutas criminosas.

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