Publicações

  • O CRIME DE CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO

    16/01/2020 14:47 1

    O presente texto jurídico tem por objetivo principal analisar, sem pretensão exauriente o crime denominado Captação de Sufrágio, previsto no art. 299 do Código Eleitoral, Lei nº 4.737/65

  • A MENAGEM NA LEGISLAÇÃO CASTRENSE

    16/01/2020 14:42 0

    O presente texto tem por fim colimado proceder a análise preliminar do instituto da menagem, previsto no ordenamento jurídico pátrio, conforme artigo 263 do Código de Processo Penal Militar.

  • A NOVA SANÇÃO PENAL DO CRIME DE CONCUSSÃO NO PACOTE ANTICRIME

    14/01/2020 17:02 0

    Trata-se o presente texto de analisar a nova pena determinada para o crime de concussão do Código Penal, por meio de nova redação determinada pela Lei nº 13.964, de 2019. Visa ainda estudar as diversas modalidades do crime de concussão na legislação...

  • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL

    08/01/2020 15:03 1

    O presente ensaio jurídico tem por finalidade específica analisar o acordo de não persecução criminal, criado recentemente pela Lei nº 13. 964, de 24 de dezembro de 2019, um novo modelo de justiça negociada no Brasil...

  • Emprego estratégico das Forças Armadas

    06/01/2020 19:03 0

    O presente ensaio jurídico tem por escopo precípuo analisar a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, artigo 142, in fine, da Constituição da República de 1988, com foco no emprego, tempo e demais consequências jurídicas...

  • O JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL

    04/01/2020 14:44 1

    O presente ensaio jurídico tem por finalidade precípua analisar sem caráter exauriente a figura do Juiz das Garantias introduzida no ordenamento jurídico por meio da recente Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.

  • A NOVÍSSIMA LEI Nº 13.964, DE 2019 E O PACOTE ANTICRIME

    01/01/2020 01:37 1

    O presente texto tem por objetivo precípuo analisar a Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que instituiu o pacto anticrime no Brasil, operando uma minirreforma na legislação penal e processual penal no Brasil, com o fito de combater o crime organizado..

  • A NOVÍSSIMA LEI Nº 13.968, DE 2019

    30/12/2019 00:42 0

    O presente texto tem por finalidade precípua analisar a novíssima Lei nº 13.968, de 2019, que visa tipificar a conduta criminosa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?